Organizadora de concurso público deve indenizar candidato nomeado e exonerado por irregularidades

Por falha na organização de concurso público, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação da Fundação Regional Integrada - Campus Erechim.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.

Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.

Walmart deverá indenizar vendedor alvo de castigos

Gerente passou a aplicar punições quando ele não conseguia atingir as metas de venda determinadas pela empresa

Turma condena mineradora a indenizar filhos de trabalhador morto por complicações da silicose

Turma reconheceu a responsabilidade civil da empresa pela morte do trabalhador, concedendo indenização de R$ 20 mil reais a cada filho participante da ação

Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação

Conclui-se que a dispensa ocorreu por motivo de caráter familiar, como ato de retaliação, sem guardar pertinência com o bom desempenho das atividades do trabalhador na empresa

JT condena Walmart a indenizar promotora da Kraft acusada de furtar chocolate

Ela foi acusada por esta última de subtrair o recheio de ovos de chocolate a ela confiados, além de ficar impedida de trabalhar em todas as lojas da ré, situação que a levou a pleitear a indenização

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

Contrato. Conta corrente. Cláusula prevendo o envio de cartão de crédito.

Recurso do município.

Responsabilidade civil objetiva do ente público configurada. Perícia determinada